O que você acha de ter o seu nome, CPF e endereço disponibilizados em uma base de dados online acessível por qualquer um? E mais: essa empresa lucra com isso, vendendo informações mais detalhadas de cidadãos por até 80 reais. Esse site existe. No ar desde junho, o Tudo Sobre Todos vende informações pessoais que, de alguma maneira, se tornaram públicas. Em uma pesquisa por nome completo ou CPF, a página mostra o bairro, o CEP e uma lista dos vizinhos gratuitamente, mas dados adicionais podem ser comprados. São eles RG, CPF, registro profissional, local de trabalho e links para perfis nas redes sociais.
Cada dado pode ser consultado mediante a compra de um crédito. São três planos que um internauta pode contratar: um básico de 9,90 reais, que dá 10 créditos, um super de 24,90 reais, que confere ao consumidor 30 créditos e um profissional que custa 79,00 reais e dá um pacote de 100 créditos.
Em testes realizados, foram exibidos dados relativamente recentes. Em um caso, o endereço correto apareceu para uma pessoa que se mudou há dois anos. Porém, em outro teste, o endereço antigo apareceu para uma pessoa que se mudou há cinco anos.
Segundo os criadores, as informações vêm de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet.
No entendimento da advogada Gisele Arantes, sócia do escritório Assis e Mendes, o serviço é totalmente "ilegal e repreensível". "Segundo nossas leis, ele ofende a constituição, os direitos civis, o código de defesa do consumidor e também o Marco Civil".
No LinkedIn, a Top Documents LLC, responsável pelo Tudo Sobre Todos, diz ser uma empresa internacional de notícias que mostra dados de fontes públicas para facilitar a pesquisa de informações para quem precisar delas. O site indicado como o oficial da companhia é o bigspy.com, que está fora do ar. A reportagem encontrou apenas este e-mail relacionado ao site: topdocumentsllc@yahoo.com.
A página da empresa no Facebook data de 18 de junho de 2015 e tem pouco mais de 200 curtidas. Lá, é possível encontrar também a história de uma suposta usuária do serviço que encontrou o seu pai após muitos anos sem saber de seu paradeiro.
A confusão não é à toa. Essa prática de camuflagem dificulta a responsabilização da empresa, já que uma ordem judicial pedindo a remoção de dados levaria cerca de dois anos para se concretizar. A outra opção seria entrar com um processo contra a empresa na Ilha Mahé, o que pode ser caro e não garante um resultado positivo, visto que o país tem legislação diferente da brasileira.
Questionados sobre o motivo do registro internacional, o representante do Tudo Sobre Todos disse não haver muito o que falar, já que "não há um motivo especial para isso".
Por ora, você continuará com seus dados expostos no Tudo Sobre Todos – querendo ou não.
Dica do leitor Jovane Pires. Obrigado!
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