Agricultores atingidos pela seca podem solicitar crédito emergencial até amanhã(28)

As cisternas beneficiam a população de baixa renda do Semiárido

O prazo para produtores rurais afetados pela estiagem no semiárido solicitarem crédito emergencial ao Banco do Nordeste (BNB) será encerrado na próxima quinta-feira (28). Desde julho do ano passado, o banco já contratou mais de R$ 2 bilhões junto a esse público. Os recursos foram distribuídos em 263,4 mil operações de crédito, sendo 45,9 mil operações apenas no Ceará, totalizando R$ 397,6 milhões.

Sobre o Programa
O Programa Emergencial para Seca (FNE-Seca) tem como objetivo promover a recuperação ou preservação das atividades de produtores rurais e das atividades de empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.

O programa financia – com juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de dez anos, com até três anos de carência – investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural ou do empreendedor com os períodos de seca ou estiagem; além de custeio ou capital de giro, isolado ou associado ao investimento.

Público do Programa
O foco do FNE-Seca está nos produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cooperativas e associações de produtores rurais; empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias.

Os recursos operacionalizados pelo BNB destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Bolsa Estiagem e Garantia Safra

Em janeiro deste ano, o pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, para todo o ano de 2013, foi ampliado em mais duas parcelas, com o objetivo de reforçar a assistência à população do semiárido prejudicada pela estiagem. 

Antes, o valor previsto do Garantia Safra era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, o benefício adicional de R$ 280, pago em duas parcelas de R$ 140, além da ampliação do valor do Auxilio Emergencial Financeiro – o Bolsa Estiagem – em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Com o agravamento da seca, o adicional do Garantia-Safra 2011/2012 está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Bolsa Estiagem, que também foi ampliado para quatro parcelas, totalizando R$ 320 por família. O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governo está trabalhando para fazer de 2013 um ano melhor que 2012. “Esta seca não vai colocar o Nordeste para trás, ela vai servir de inspiração para que a gente possa multiplicar os investimentos e manter o Nordeste crescendo mais que a média do Brasil”, afirmou.

Informações: Banco do Nordeste