Governo Federal exlui a Infraero e aeroportos serão 100% privatizados

O Governo Federal decidiu excluir a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) das quatro novas concessões de aeroportos brasileiros. Com isso, serão 100% privados os aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza; o Hercílio Luz, em Florianópolis; Salgado Filho, em Porto Alegre; e Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Para a concessão, o aeródromo de Fortaleza receberá investimentos de R$ 1,8 bilhão. É o que estima o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregue pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira, 17. 

Os investimentos previstos valem para todo o período de vigência da concessão do aeroporto, que será de 30 anos, a partir da assinatura do contrato. A Infraero não terá participação acionária nessa nova rodada de concessões, segundo SAC, por problemas que financeiros apresentados pela estatal. Dentre as obras previstas estão a ampliação do terminal de passageiros, adequação da pista de pouso e decolagem e reforma do pátio de aviação geral.

Atualmente, o aeroporto de Fortaleza movimenta 6,5 milhões de passageiros por ano. Com os investimentos que a futura concessionária deve aplicar, a estimativa de movimentação anual do aeroporto é de 28 milhões de passageiros ao final da concessão, em 2046. 

E nota, a SAC informa que, com a entrega dos estudos ao TCU, cumpre mais uma etapa no processo de concessão. “Agora, o tribunal analisará os estudos e, após aprovação, serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato”. 

Leilão

O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2016. "Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano", diz a nota.

Além do investimento previsto para Fortaleza, os estudos entregues ao TCU apontam para um investimento de R$ 918 milhões para o aeroporto de Florianópolis, R$ 1,7 bilhão para Porto Alegre e R$ 2,8 bilhões para Salvador.   

Com Informações do Jornal O Povo