Lomadee

domingo, 29 de maio de 2016

Com dinheiro ou trabalho | Preso poderá arcar com as próprias despesas segundo lei

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presos paguem despesas com a sua própria manutenção no sistema prisional, seja em dinheiro ou na forma de trabalho. 

Segundo o projeto nº 580 de 2015, cujo autoria é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a alteração da Lei de Execução Penal é uma forma de "o preso ressarcir o Estado". 

No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma "grave situação", sendo a falta de recursos um dos principais motivos.  

"Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.", sugere o senador.  
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